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Tag: Artigo 71 CLT
Qual e a tese defendida pelo autor do artigo como uma resposta essa questão controversa
Quais são os requisitos para a concessão do livramento condicional?
Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?
O que é necessário para produzir um texto de divulgação científica?
Como diferenciar um artigo de um pronome demonstrativo?
Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?
Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?
Quais as principais alterações realizadas pela reforma trabalhista?
Quais são as categorias diferenciadas em caso de reajuste salarial?
Quando cabe a tutela de evidência?
Artigo sobre o brincar no desenvolvimento infantil
O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?
Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?
O que é dirigir ameaçando os demais veículos?
Qual recurso é cabível das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos no prazo de 8 oito dias?
Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê
Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?
Quais foram os direitos trabalhistas previstos na CLT Consolidação das Leis do Trabalho de 1943?
O que mudou nos direitos do trabalhador com a Consolidação das Leis do Trabalho implantado em 1943 durante o Estado Novo?
É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?
Quanto às partes e procuradores que figuram no processo do trabalho?
O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?
Por que podemos identificar esse texto como texto de divulgação científica?
Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?
O que é atividade física artigo?
Segundo o regramento da clt quanto aos Acordos e Convenções Coletivas é INCORRETO afirmar que
São fontes do Dipu a luz do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça tidas como fontes estatutárias exceto?
Assinale a única opção que não é característica de um artigo de opinião:
O que é exceção no processo do Trabalho?
O que diz o artigo 26 da Declaração Universal dos direitos do Homem?
Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?
Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?
O que é pretensão resistida CPC
Quais e como as práticas de administração estratégica podem ser úteis para pessoas Empresas?
Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?
Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?
Em quais setores a diferença salarial entre homens e mulheres?
Será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos em razão da ultratividade?
É possível afirmar que as condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho?
Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos?
Por que Vargas era conhecido como protetor das classes trabalhadoras?
Quais são as consequências jurídicas para a supressão dos intervalos intrajornada e interjornada?
Identifique a parte do artigo de divulgação científica que introduz outras vozes
Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?
O que é o benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?
Em que artigo se percebe uma preocupação dos vencedores da primeira mundial com uma possível retaliação alemã justifique?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
O que diz o artigo 2 da Declaração dos direitos humanos?
Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Uma das características mais marcantes da Lei de diretrizes e Bases 5.692 72 foi
Analisando a imagem pode-se concluir que a conversão à direita realizada pelo veículo é
Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que vier da direita.
Qual o momento processual oportuno para arguir a nulidade no direito processual do trabalho?
Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla terá como penalidade
Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está establecido o direito à educação?
Como os trabalhadores foram lutando por direitos trabalhistas ao longo da história?
Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?
Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?
Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?
Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?
Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?
Quando um funcionário é transferido de cidade?
Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?
O empregador pode disciplinar o empregado com advertências conforme clt
É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?
E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?
Em relação ao direito à concessão e época das férias, assinalar a alternativa incorreta:
Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?
Quais são os tipos de provas que podem ser utilizados em processo trabalhista e em uma audiência trabalhista?
Com relação ao procedimento sumaríssimo estipulado na clt, assinale a opção correta.
Nos termos do artigo 442 da CLT, o contrato de trabalho é um acordo tácito ou expresso
Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou Identificavel?
Diferença entre paper e artigo científico
Quanto ao histórico de segurança do paciente qual foi o primeiro artigo científico com relatos sobre o tema *?
Segundo o artigo 62 como é feita a formação de docentes para atuar na educação básica?
Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?
É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?
Qual a importância do artigo 225 da CF 88 para a legislação ambiental especialmente para a efetividade da lei de crimes ambientais?
A competência exige mesma causa de pedir e mesmas partes
O que diz o artigo 186 e 187 do Código Civil?
Naturalização ordinária e extraordinária diferença
Qual é objetivo principal do 2o e 3o artigo da LDB no 9.394 96?
Qual a diferença entre chamamento ao processo e denunciação da lide?
O que mudou na contribuição sindical?
Qual a diferença entre artigo monografia dissertação e tese?
O que diferencia os seguintes relatórios monografia dissertação tese é artigo científico?
Pode pedir liminar e tutela antecipada?
Quando o condutor dirigir sob a influência de álcool ou substância tóxica?
Quando o condutor envolvido em acidente de trânsito deixa de prestar socorro à vítima?
Quem tem direito a salário família CLT?
É permitido regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito ou escrito para a compensação no mesmo mês?
São direitos básicos do consumidor exceto?
Quando a empresa é obrigada a contratar menor aprendiz
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que
Qual é a pena para o artigo 33 sendo réu primário?
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